Notícias

Regulamento do Programa Apoiar publicado em Diário da República
Foi hoje publicado em Diário da República o Regulamento do Programa Apoiar através da Portaria n.º 271-A/2020 de 24 de novembro. O presente regulamento tem por objeto a criação do Sistema de Incentivos à Liquidez, doravante designado por Programa APOIAR, sendo financiado pelos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), no respeito pelas regras definidas […]
Programa Apoiar.pt: abertura de candidaturas a 25/novembro
As candidaturas ao programa Apoiar.pt vão abrir a 25 de novembro de 2020. Entretanto, já pode começar a preparar a sua candidatura dando o primeiro passo através do registo no Balcão 2020. A quem se destina o Programa Apoiar.pt? O programa Apoiar.pt destina-se a micro e pequenas empresas com quebras de faturação que atuem nos […]
Há novas condições de funcionamento para os estabelecimentos de Alojamento Local
Foi hoje publicada a Portaria n.º 262/2020 que estabelece as condições de funcionamento e identificação dos estabelecimentos de alojamento local em conformidade com o estabelecido no n.º 5 do artigo 12.º do decreto-lei 128/2014, de 29 de agosto, aditado pela Lei n.º 62/2018, de 22 de agosto. A portaria está organizada em 4 capítulos. O […]
Lei de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo alterada e republicada
A Lei n.º 83/2017, de 18 de agosto relativa à prevenção e combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo foi recentemente alterada e republicada através da Lei n.º 58/2020, de 31 de agosto, transpondo para a ordem jurídica nacional a Diretiva (EU) 2018/843 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de […]
Casas retiradas do alojamento local não sujeitas a imposto sobre as mais-valias
As casas retiradas do alojamento local ou outra atividade empresarial deixam de ficar sujeitas ao imposto sobre as mais-valias de acordo com a proposta de OE2021. Veja a proposta de redação do artigo 3.º  e 10.º do CIRS «Artigo 3.º […] 2 – […]: c) As mais-valias apuradas no âmbito das atividades geradoras de rendimentos […]
Sistema fiscal português: emaranhado de artigos repartidos por vários diplomas legais de elevado custo para a economia
Quando reflito sobre o nosso sistema fiscal renasce de imediato na minha memória uma frase célebre da famosa personagem de banda desenhada de Astérix e Obélix: “estes Romanos são loucos”. Embora, neste caso, os Romanos somos nós! Atualmente acredito que o nosso sistema fiscal tem apenas um objetivo: obter receitas, mesmo que de forma atabalhoada, […]
Warren Buffett investe no maior grupo de exploração de ouro
Warren Buffett, o maior investidor do Mundo, adquiriu recentemente 565 milhões de dólares em ações da Barick Gold Corp, o maior grupo de exploração de ouro, através da Berkshire Hathaway. Este investimento vem na sequência da redução da sua posição na Goldman Sachs o que surpreendeu Wall Street. A surpresa explica-se pelo facto de Buffett […]
Hostels e Pousadas: a solução encontrada para o corte de centenas de camas nas residências de estudantes
Os Hostels e as Pousadas podem ser a solução encontrada para superar o corte da capacidade das atuais residências de estudantes do ensino superior devido ao Covid-19. Face às recomendações da DGS, que prevê a distância lateral mínima de dois metros entre camas em quartos com mais do que um estudante, as residências de estudantes […]
Covid-19: atividades favorecidas e desfavorecidas
À medida que nos adaptamos à vida com o novo coronavírus, os nossos comportamentos e hábitos mudam rapidamente. Alguns setores de atividade estão a suportar perdas enormes, mas também há outros que prosperam. Aqui fica uma lista de algumas atividades favorecidas e desfavorecidas com esta pandemia: Setores favorecidos Plataformas de comércio eletrónico; Saúde/Farmacêuticas; Logística/distribuição;  Vídeo […]
Taxas de ocupação do alojamento local com fortes quebras. E agora o que fazer?
De acordo com o Jornal Público de 29/junho/2020 a taxa de ocupação do alojamento local em maio caiu para 5% em Lisboa e 3% no Porto. O cenário nas restantes localidades do nosso país é igualmente preocupante. Os proprietários de Alojamentos Locais mostram-se preocupados e alguns deles não sabem o que fazer. Neste artigo iremos […]